Versão OriginalMenu
Agência Brasil | 11 de Junho de 2017 - 15:56:00

Senador quer facilitar a cópia de livros por estudantes

Projeto de lei permite cópia de obras para fins didáticos ou científicos

Dois projetos de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) têm o objetivo de facilitar a cópia de livros para fins didáticos e científicos. O PLS 172/2017 permite a cópia de obras literárias ou didáticas, exclusivamente para fins didáticos ou científicos, cujas edições se encontrem esgotadas há pelo menos um ano. O PLS 34/2015 altera a Lei dos Direitos Autorais afirmando que não constitui crime copiar até 25% da obra para uso privado e sem intuito de lucro. Para Raupp, a proibição das cópias restringe o acesso à informação.

 

Subir ao TopoVoltar
PlataformaPlataforma de Notícias DothNews